O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

idênticas conclusões. O interesse por este instrumento de pagamento encontra justificativa na ampla

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

previdência em sua origem e à sua destinação, tendo em vista o interesse público.

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

conduta coercitiva executória ou mesmo recorrer ao Judiciário para a defesa do interesse público

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

conduta coercitiva executória ou mesmo recorrer ao Judiciário para a defesa do interesse público

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

sobre a temática, advinda da base axiológica decorrente dos princípios da proteção integral da criança e do adolescente e do melhor interesse daqueles.

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História

Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios

Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados

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Por Alexander Coelho

Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído

A decisão foi unânime.

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

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Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.

Turma nega indenização a professor afastado de escola por assédio moral

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.

Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade

O autor da ação alegou ter descoberto, através da internet, que a empresa estava comercializando dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados

Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet

Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil

TCU analisa se houve desperdício com kit anti-homofobia

O kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspenso na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo